O jornalista Teixeira Cândido foi o convidado da edição de ontem do “Quintas de Debate”, realizada numa unidade hoteleira da cidade de Benguela. O evento, que reuniu membros da sociedade civil, académicos e profissionais da comunicação, centrou-se no tema “A proposta de lei sobre fake news e os riscos para a liberdade de expressão e os direitos humanos”.
Durante o debate e em entrevista à nossa equipa, Cândido expressou sérias preocupações quanto à utilização da proposta de lei como instrumento de controlo político. Segundo ele, grande parte das iniciativas e denúncias da sociedade civil têm sido feitas através das plataformas digitais, já que os meios de comunicação públicos raramente acolhem conteúdos que exponham problemas sociais, como por exemplo, a campanha sobre a iluminação pública.
“Se quisermos ir à TPA ou à Rádio Nacional levar essas preocupações, provavelmente não encontraremos espaço”, lamentou.
Teixeira Cândido sublinhou que a repressão não deve substituir a educação cívica.O jornalista criticou o que chamou de “mini-código penal” que está a ser construído em torno da liberdade de expressão, alertando que a proposta de lei sobre fake news pode agravar a criminalização da opinião. Como alternativa, Cândido apontou o exemplo da cobertura mediática em Portugal, onde, em período eleitoral, os órgãos de comunicação realizam fact-checking (verificação de factos) das declarações dos políticos.
“Se tivéssemos a TPA e a Zimbo a fazer esse trabalho, todos ganharíamos, inclusive o Estado”, afirmou.
Para ele, o combate à desinformação deve passar pela transparência e pelo jornalismo responsável, e não pela punição. O jornalista encerrou a sua intervenção com um alerta: “O grande risco é silenciar o pouco espaço que ainda temos para amplificar as preocupações das comunidades. Em vez de encurtar esse espaço, o Estado devia fortalecê-lo com mais liberdade, mais factos e mais cidadania.”
O Quintas de debate tem o objectivo de juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia, sociedade e cultura. É uma das actividades do projecto Te L´vando financiado pela União Europeia através do PASCAL.