“Ontem, 13 de março de 2025, a nossa democracia foi posta à prova aos olhos dos angolanos e do mundo inteiro. O país perdeu uma soberana oportunidade de mostrar ao mundo que, de facto, somos um país livre e independente, no ano em que se prepara para comemorar os 50 anos livre das amarras coloniais.”
Foi com muita tristeza que tomamos conhecimento do impedimento de algumas figuras conhecidas e politicamente expostas, a nível de África e do mundo, depois de aterrarem no Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda. Dentre várias figuras, destacamos o ex-candidato à presidência de Moçambique, Engenheiro Venâncio Mondlane, os antigos presidentes do Botswana, Ian Seretse Khama, e da Colômbia, Andrés Pastrana Arango. Com eles, estavam outros delegados que vieram a Angola a convite da Brenthurst Foundation, que escolheu o país para albergar a conferência internacional sobre “Democracia Autoritária em África”.
Os visados ficaram retidos por mais de cinco horas na área dos serviços de migração para estrangeiros, dentro do aeroporto, sem nenhuma explicação plausível que justificasse a retenção. Esta actitude das autoridades angolanas coloca em causa as garantias e os direitos humanos, pressupõe a violação dos tratados e convenções ratificados pelo Estado Angolano.
De forma peremptória, podemos afirmar que os factos acima mencionados deveriam ter sido evitados, permitindo a entrada de todos os delegados para participarem na conferência que terá lugar em Benguela. Na verdade, é uma situação que nos entristece e, ao mesmo tempo, nos envergonha como país, uma vez que Angola, através da sua política externa, tem-se afirmado a nível do continente como um pacificador — reconhecimento que valeu ao Presidente da República o título de “Campeão da Paz”.
O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço preside, em nome do Estado Angolano, a União Africana, que constitui o palco mais alto da diplomacia em África. Todo esse reconhecimento internacional deve ser blindado com boas práticas, que coloquem sempre o homem como o princípio e o fim da arte do bem governar.
Sendo assim, a OMUNGA manifesta a sua solidariedade para com o Engenheiro Venâncio Mondlane, os antigos presidentes do Botswana, Ian Seretse Khama, e da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, bem como para com os outros delegados vítimas do sistema autoritário que vigora em Angola. Condenamos veementemente o comportamento das autoridades angolanas.
Neste conformidade instamos a Procuradoria Geral da República como fiscal da legalidade e defensor do Estado Democrático e de Direito, cfr art 189º da CRA para abertura de um inquérito e responsabilizar os infractores nos termos da lei.
Lobito, aos 14 de março de 2025
João Malavindele Manuel
Director Executivo
