Realizou-se ontem 30 de outubro, no Município do Balombo, a mais recente edição do Jango do Cidadão, um debate comunitário que reuniu líderes e membros da comunidade local para discutir a governanção participativa em Angola e no município em particular. O evento contou com a presença do Professor Manuel Muteca Pedro como palestrante, que apresentou o tema com foco nas autoridades tradicionais e no papel destas na construção de um sistema de governanção mais inclusivo e democrático.
O Professor Muteca destacou a importância da participação activa de diferentes forças sociais, como as instituições religiosas, as juventudes e, principalmente, as autoridades tradicionais, nos processos de tomada de decisão em todos os níveis de governanação – desde o local ao nacional. Segundo ele, a governanção participativa é o caminho desejado para Angola, buscando uma integração efectiva dos cidadãos na gestão pública.
Em sua exposição, o professor explicou como a população e as autoridades podem actuar na governanção em diversas instâncias. “Podemos participar a nível local, por exemplo, através do conselho municipal de auscultação, que pode actuar como canal directo para a participação na governanção local. A nível nacional, o conselho da república deveria ser mais do que um órgão consultivo, tornando-se um órgão fiscalizador e actuante”, afirmou.
O debate também abordou as formas de participação disponíveis para os cidadãos e as autoridades tradicionais. Além dos conselhos locais e nacionais, Muteka destacou a importância de práticas de fiscalização, contribuições ideológicas e programas que promovam a discussão e o engajamento da população, como o próprio Jango do Cidadão. “Participar é mais do que votar; é envolver-se nas discussões, propor soluções e acompanhar a implementação das políticas públicas que afectam o nosso dia a dia”, enfatizou.
Com encontros como o Jango do Cidadão, o consórcio do projecto Te L´evando espera promover uma nova visão de governanção em Angola, baseada na colaboração e na participação ampla dos cidadãos.
De realçar que este projecto é financiado pela União Europeia através do PASCAL e conta com o suporte técnico do MAT.