Refª: /OM/027/24
Lobito,23 de julho de 2024
Ao
Exmo. Sr. Primeiro Ministro de Portugal
Att: Luís Montenegro
Assunto: Carta Aberta Ao Senhor Primeiro Ministro de Portugal de Visita à Angola
Excelência
Servimo-nos desta missiva para endereçar as nossas boas vindas ao nosso país (Angola) e ao mesmo tempo partilhar com a Vossa Excelência algumas preocupações que afligem os angolanos que de certa forma merecerá a devida atenção do Senhor Ministro.
Os angolanos vivem hoje numa situação de indigentes no seu próprio país, nível de pobreza bastante elevado, o país regista neste momento uma taxa de inflação nunca vista nos últimos 20 anos, não existe um sistema de segurança social capaz de atender a necessidade dos seus contribuintes, ausência de uma política habitacional que permite um jovem recém casado ou formado possa ter a sua casa, ainda temos um sistema de educação precário, para além de não ser inclusiva, continuamos a assistir nos hospitais mortes dos cidadãos por falta de medicamentos.
No campo das liberdades, participação cívica e direitos humanos, continuamos a regredir porque existe uma intenção declarada da parte do Executivo de limitar cada vez mais os espaços cívicos, não obstante a isso continuamos a ser surpreendidos com leis bastante repressivas como forma de buscar ter um dispositivo legal para controlar os actores da sociedade civil, outrossim, ainda temos em Angola presos por consciência, como é caso dos 4 activistas detidos e condenados, bem como uma influenciadora digital, os casos de execução sumarias com envolvimento de agente da ordem e segurança.
Excelência
Todos os problemas supramencionados a elite portuguesa em conluio com elite angolana são os verdadeiros culpados da desgraça do povo angolano, porque nunca permitiram que o país desenvolvesse e criasse melhores condições de vida para os cidadãos. De resto, o caso LUANDA LINKS foi o despertar do sono profundo sobre a realidade dos factos, onde Portugal serviu de porta de entrada e saída dos dinheiros roubados dos angolanos.
Senhor Ministro, os angolanos estão conscientes da quantidade de dinheiro em Portugal que precisam ser repatriados para Angola, a nossa preocupação consiste ao facto de que o processo de recuperação e repatriamento de capitais no âmbito da estratégias de combate à corrupção não tem sido transparente, sobretudo no ponto de vista da gestão dos activos recuperados. Os angolanos precisam sentir o retorno deste capital.
Para terminar Senhor Ministro, temos informações que a sua estada em Angola, passará por Benguela para visitar o corredor do Lobito, por favor, coloque na agenda um encontro com as organizações da sociedade civil.
A OMUNGA é uma organização da sociedade civil angolana que trabalha na defesa e promoção dos direitos humanos, ostenta o Estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Desejamos uma boa estadia e bom trabalho
João Malavindele
Director Executivo