Por : Ester Cosme
A associação Omunga realizou 18 de janeiro do ano em curso, o workshop sobre o parecer jurídico da proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não Governamentais (ONG’s), na sala de conferência da ADRA-Antena Benguela.
o workshop tem como objetivo recolher informações sobre a nova proposta de lei que visa regular o funcionamento das ONG’s em Angola. Com a preleção do Diretor executivo da Omunga, João Malavindele, que em sua abordagem, afirma que esse workshop pretende fazer com que as ONG’s participem e dê o seu contributo relativamente a proposta de lei. O mesmo acrescentou ainda, que a_ proposta de lei não favorece as ONG’s e coloca em risco a liberdade e autonomia das mesmas ”.
A actividade este dúvida em 2 partes, na qual a primeira teve 2 apresentações, o parecer técnico sobre a proposta feita pelo jurista Inglês Pinto e apresentação do posicionamento do grupo de monitoria. E a segunda, a leitura e discussão da proposta de lei e apresentação dos trabalhos resultados das discussões.
O workshop contou com a participação exclusiva das organizações da sociedade civil, movimentos e académicos a nível de Benguela